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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº820/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: ESTADO DE MPLTO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES LEI Nº 820/98 Autoriza o Executivo a proceder descontos e parcetamentos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Cha…
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Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº819/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES LEI Nº 819/98 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a entidade educacional. SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas…
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Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº818/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES LEI Nº 818/98 Dispõe sobre a denominação do edifício sede da Câmara Municipal e dá outras providências. SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de…
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Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº817/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUlMARÃES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 817/98 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio com a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, para reforma geral do prédio da Delegaci…
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Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº816/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 816/98 DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, no uso de suas atribuiç&oti…
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Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº815/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES LEI Nº 815/98 Cria Comissão Municipal, para a realização do 15º Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães-MT. SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Chapada d…
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Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº814/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES LEI Nº 814/98 DE 15 DE JANEIRO DE 1.998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES PARA O EXERCÍCIO DE 1.998. O Prefeito Municipal de Chapada dos Guimar&at…
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Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº813/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: ESTADO DE MPLTO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES LEI Nº 813/98 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1998/2001. SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Chapada dos GuimarãesMT, no uso de suas tribuiç&oti…
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Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº632/1993
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1993
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE EDUCACIONAL.
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Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº631/1993
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1993
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Executivo Municipal a Parcelar Débito de Fornecimento de água junto a SANEMAT, correspondente aos exercícios de 1989 a 1992.
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