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Leis Complementares

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2010 - Reestruturação da Carreira Educacional
Data do documento 02/04/2014
Categoria: Lei Complementar 2010
Sub Categoria:
Texto: DISPE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS CGUIMARÃES
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2010 - Reestruturação da Carreira Educacional
Data do documento 02/04/2014
Categoria: Lei Complementar 2010
Sub Categoria:
Texto: DISPE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS CGUIMARÃES
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR N.º 012/2005.
Data do documento 02/04/2014
Categoria: Lei Complementar 2005
Sub Categoria:
Texto: Prorroga o prazo fixado pelo art. 2º da Lei Complementar n.º 008/2005.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2005
Data do documento 02/04/2014
Categoria: Lei Complementar 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a concessão de isenção de juros multa e correção monetária de caráter geral a todos os contribuintes que se encontram em dívida ativa relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de exercícios fisc…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR N.º 010/2005.
Data do documento 02/04/2014
Categoria: Lei Complementar 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a não incidência de ITBI para as transações relativas ao Programa Nacional de Crédito Fundiário do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Governo Federal, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2005
Data do documento 02/04/2014
Categoria: Lei Complementar 2005
Sub Categoria:
Texto:   Dispõe sobre a concessão de isenção de juros multa e correção monetária de caráter geral a todos os contribuintes que se encontram inscritos em dívidas ativa relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano de exercíc…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR N.º 008/2005.
Data do documento 02/04/2014
Categoria: Lei Complementar 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre os critério de cobrança de IPTU para o exercício de 2005, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI COMPLEMENTAR Nº040/2010
Data do documento 02/04/2014
Categoria: Lei Complementar 2010
Sub Categoria:
Texto: "Dispoe sobre os criterios de cobrança de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercicio de 2010, e da outras providencias".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Complementar 41/2010
Data do documento 01/10/2010
Categoria: Lei Complementar 2010
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Complementar 41/2010 - PCCS dos Profissionais da Educação
Data do documento 01/10/2010
Categoria: Lei Complementar 2010
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Documentos: 1