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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.086/2003
Data do documento 23/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA CONCEDER AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PEDRA PRETA.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.085/2003
Data do documento 23/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE ATIVIDADES DE BOLSISTAS E/OU ESTAGIÁRIO COM ALUNOS DO MÉDIO E SUPERIOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.084/2003
Data do documento 23/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Autorizo firmar convênios com Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos, que atende o Ensino Especial, e da outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.083/2003
Data do documento 23/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Autoria o Poder Executivo adquirir o Imóvel da antiga Escola Cenecista
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.082/2003
Data do documento 23/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Autoria o Poder Executivo adquirir o Imóvel da antiga Escola Cenecista
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.081/2003
Data do documento 23/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: ALTERA A LEI Nº 1.072/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº998/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES LEI Nº 998/2002. Institui o Passe Livre aos Policiais Militares. Pedro Reindel Fonseca, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães MT, faz saber que Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e p…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº997/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Autoriza firmar convênios com as Entidades Filantrópicas, sem fins lucrativos, que atendam a rede de Ensino de Base, Fundamental e aos excepcionais, e dá outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº996/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação ao Centro Cultural de Eventos em Chapada dos Guimarães MT, de "MEMORIAL CORAÇÃO DAS AMÉRICAS".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº995/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Concede Titulo de Cidadão Chapadense ao Ilustríssimo Senhor "HENRIQUE BARBOSA".
Documentos: 1