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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.201/2005
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre demarcação de estacionamento exclusivo para Drogarias e Farmácias, do Município de Chapada dos Guimarães-MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.200/2005
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre demarcação de estacionamento exclusivo para Drogarias e Farmácias, do Município de Chapada dos Guimarães-MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.199/2005
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispões sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do Município de Chapada dos Guimarães, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Chapada dos Guimar&atild…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.198/2005
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Município de Chapada dos Guimarães-MT à participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Baixada Cuiabana e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.197/2005
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação às ruas do Bairro Residencial Por do Sol, em Chapada dos Guimarães-MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.196/2005
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes vocacionais, nas Escolas Públicas Municipais do Município de Chapada dos Guimarães-MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.195/2005
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.194/2005
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação à atual Vila Rural, localizada no Distrito de Água Fria, neste Município de  Chapada dos Guimarães-MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.193/2005
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação à atual Rua Aldeia  Velha, localizada no Bairro Aldeia Velha de: “RUA ANAÍNA”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº883/1999
Data do documento 12/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: Declara como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Cachoeira Rica – A .C.C.R.
Documentos: 1