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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.401/2010
Data do documento 13/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA A TRANSFEIlliNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAc;Ao ASSISTENCIAL DECHAPADA DOS GUIMARAES HOSPITAL SANTOANTONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.400/2010
Data do documento 13/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: MODIFICA OS ARTIGOS 47, 48, 49 E REVOGA o ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL N° 1.394/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.399/2010
Data do documento 13/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Declara como de utilidade publica municipal a Associação de pequenos produtores rurais do assentamento DESCALVADO
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.398/2010
Data do documento 13/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: DISPOE SOBRE A REGULAMENTÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE TAXI DENTRO DO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.397/2010
Data do documento 13/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no municipio de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.396/2010
Data do documento 13/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: ESTABELECE LIMITE PARA UTILIZACAO DOS VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.395/2010
Data do documento 13/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: DISPOE SOBRE AUTORIZA<;Ao PARACONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE. TEMPOMRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE .PUBLICO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE DA FAMiLIA - PSF DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.394/2010
Data do documento 13/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSI<.;Ao EFUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADQLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR, REVOGAM \ AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1.229 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 E LEI MUNICIPAL N° 753 DE 04 DE JULHO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.393/2010
Data do documento 13/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.392/2010
Data do documento 13/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2010
Sub Categoria:
Texto: Cria cargo de biologo, alterando o quadro de cargos e vencimentos do § 1º, do artigo 3º da Lei nº1.208/2006, e da outras providencias
Documentos: 1