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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº263/1975
Data do documento 09/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1975
Sub Categoria:
Texto: Cria a companhia de desemvolvimento de Chapada dos Guimaães CODCHG , e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº2941976
Data do documento 09/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1976
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre aumento de vencimento dos Servidores Municipais.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº292/1976
Data do documento 09/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1976
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre criação da taxa de iluminação Pública.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº291/1976
Data do documento 09/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1976
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº284/1976
Data do documento 09/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1976
Sub Categoria:
Texto: LEI Nº 284/1976 Dispõe sobre aquisição de um veículo. O prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, o Senhor Silvino Moreira da Silva, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Execu…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº281/1975
Data do documento 09/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1975
Sub Categoria:
Texto: “Estima a receita e fixa despesa do município de Chapada dos Guimarães, para o exercício financeiro de 1976 e da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº262/1974
Data do documento 08/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1974
Sub Categoria:
Texto: “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº244/1973
Data do documento 08/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1973
Sub Categoria:
Texto: “Dispõe sobre denominação de Ruas.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº243/1973
Data do documento 08/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1973
Sub Categoria:
Texto: “Dispõe sobre aquisição de veiculo na Praça da Capital do Estado para Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº242/1973
Data do documento 08/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1973
Sub Categoria:
Texto: “Dispõe sobre denominação de praça publica”.
Documentos: 1