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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº916/2000
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Concede a Comenda do Executivo Chapadense ao Sr. Dr. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº912/2000
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de serviços da Administração Direta de Chapada dos Guimarães e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº915/2000
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público a área aforada à Cooperativa Agropecuária Mista de Chapada dos Guimarães e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº914/2000
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Regulamenta os dispositivos do Art. 14 da Lei Federal n°9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), bem como o inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público M…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº913/2000
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo a proceder doações imobiliárias no Bairro São Sebastião em decorrência de Desapropriação
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº911/2000
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a contratação de Profissionais, para atender as necessidades temporárias, para as funções definidas no Anexo I desta Lei.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº910/2000
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Executivo a proceder descontos e parcelamentos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº909/2000
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS POR DOAÇÃO DE ENTIDADE INTERNACIONAL E DÁ AUTORIZAÇÃO.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº908/1999
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO LOTACIONOGRAMA GERAL DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL N.° 825/98.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº907/1999
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1