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Leis Municipais

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Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº957/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação ao Campo de Futebol, localizado no Bairro Cohab Véu de Noiva, de "Mini Estádio Vereador EDSON DE SIQUEIRA XAVIER", em Chapada dos Guimarães MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº956/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Declara como de Utilidade Pública Municipal a “CASA MARIA DE NAZARÉ neste Município”.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº955/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para efetuar a Transposição, o Remanejamento ou Transferência de Recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº954/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO Ë EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº953/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO INCENTIVO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (I.P.T.U)
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº952/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÔES SÓCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "BOLSA-ESCOLA".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº951/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de serviços da Administração Indireta, e dá outras providências .
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº950/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de serviços da Administração Direta, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº949/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel na zona urbana e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº948/2001
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2001
Sub Categoria:
Texto: "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (l.P.T.Ü) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1

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