Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº994/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Concede Título de Cidadão Chapadense ao Ilustríssimo Senhor "LAURIVAL RODRIGUES BARBOSA".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº993/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: ALTERA A LEI 909/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº992/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº991/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre u autorização para efetuar a Transposição, o Remanejamento ou Transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e da outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº990/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para assinar convênio para reversão dos bens da SANEMAT, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.080/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Concede Titulo de Cidadão Chapadense ao ilustríssimo Senhor "Benjamim Monteiro Duarte Neto ".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.079/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de serviços da Administração Direta, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.078/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a concessão de desconto para o pagamento do IPTU/2003, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.077/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a instituição do Lotacionograma do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Chapada dos Guimarães - MT e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.076/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães-MT-SAAE e dá outras providências.
Documentos: 1