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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.106/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: ISENTAM DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA, TODOS OS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.105/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Altera a Lei Municipal n.° 787/97.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.104/2003
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: "CRIA DIA MUNICIPAL DA MULHER".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.103/2003
Data do documento 24/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: CONCEDE UXILIO NO TRANSPORTE DOS DISCENTES DE ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.102/2003
Data do documento 24/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.101/2003
Data do documento 24/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre as normas dos Serviços Funerários no Município de Chapada dos Guimarães.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.0100/2003
Data do documento 24/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES LEI N0 1.100/2003 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO REINDEL FONSECA,…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.099/2003
Data do documento 24/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Institui o Programa Municipal de Escolarização da Merenda Escolar e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.098/2003
Data do documento 24/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: Declara como de Utilidade Pública Municipal, a "ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOAQUIM RIO MANSO".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.097/2003
Data do documento 24/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2003
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CHAPADENSE.
Documentos: 1