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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.230/2006
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a criação da campanha de doação de livros para Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.229/2006
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar, revoga as disposições da Lei nº 753, de 4.7.1996, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.228/2006
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.227/2006
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Regulamenta a colocação de caçambas estacionárias na via publica, para a coleta de entulho de obra.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.226/2006
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.225/2006
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditar o Índice de Crédito Suplementar em mais 20% (vinte por cento).
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.224/2006
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Chapada dos Guimarães para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.223/2006
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a revisão do plano plurianual de 2006 a 2009.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.222/2006
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a adequação da sub-função do Fundo Municipal de Previdência Social de Chapada dos Guimarães e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.221/2006
Data do documento 14/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2006
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Documentos: 1