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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.158/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, ABONO NATALINO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEF).
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.157/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para conveniar com o Poder Judiciário com a finalidade de melhorar o atendimento jurisdicional a população Chapadense e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.156/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para permuta de terrenos Municipais com terceiros, para dota-los de Equipamentos Públicos e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.155/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, PARA O EXERCÍCIO DE 2.005.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.154/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura de 2005 a 2008, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.153/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães, para a legislatura de 2005 a 2008, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.152/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BOM CLIMA.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.151/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: Declara como de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES DE JOÃO CARRO", neste Município.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.150/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na, elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.139/2004
Data do documento 29/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2004
Sub Categoria:
Texto: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Lei Nº 1.139/2004. Dispõe sobre cessão de um terreno a Paróquia de Sant`ana de Chapada dos Guimarães, Diocese de Rondonópolis, para construção de Templo Religio…
Documentos: 1