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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.075/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a instituição Do Lotacionograma da Fundação Assistêncial de Chapada dos Guimarães- MT e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.074/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a contratação temporária de prestadores de serviços da Fundação Assistencial de Chapada dos Guimarães-MT e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.073/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Município de Chapada dos Guimarães MT a firmar convênio para implantar o Programa de Efícientização do Sistema de Iluminação Pública.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.072/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Institui no município de Chapada dos Guimarães MT, a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.071/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Cria o Perque Municipal da Cabeceira do Coxipozinho e dá outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.070/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: "CRIA O PARQUE MUNICIPAL DA QUINEIRA e dá outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.069/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE PRAIA RICA.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.068/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Isenta de taxas a atualização de Projetos de Edificação, para residências de até 50; metros quadrados.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.067/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo alienar veículos e máquina e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.066/2002
Data do documento 22/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2002
Sub Categoria:
Texto: ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS 6UIMARAES Lei nº 1.065/2002. Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chapada dos Guimarães MT - RPPS, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA…
Documentos: 1