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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº216/1972
Data do documento 07/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1972
Sub Categoria:
Texto: “Dispõe sobre compra de equipamento e da outras providencias “ .
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº214/1971
Data do documento 07/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1971
Sub Categoria:
Texto: Autoriza ao Poder Executivo a vincular recursos do F.R.N, e da outras providências
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº213/1971
Data do documento 07/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1971
Sub Categoria:
Texto: Estima receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1972 e da outras providências
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº212/1971
Data do documento 07/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1971
Sub Categoria:
Texto: Cria o Escritório desta Prefeitura na Capital do Estado e da outras providências
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº211/1971
Data do documento 07/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1971
Sub Categoria:
Texto: Fixa a contribuição do município de Chapada dos Guimarães, para o programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico e da outras providências
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº210/1970
Data do documento 07/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1970
Sub Categoria:
Texto: LEI Nº 210/70 Autoriza o Poder Executivo a suplementar diversas verbas e da outras providências A Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a presente Lei: Art.:1º- Fica a contadoria da Prefeitura Muni…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº209/1970
Data do documento 07/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1970
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo a cobrar água potavel e da outras providências
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº208/1970
Data do documento 07/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1970
Sub Categoria:
Texto: Estima receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1971 e da outras providências
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº207/1970
Data do documento 07/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1970
Sub Categoria:
Texto: Autoriza ao Poder Executivo a criar nas localidades de Barra do Córrego do Matrinchã, Figueira, Fazenda São Francisco, Fazenda Racharia, neste município, escolas municipais e da outras providências
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº206/1970
Data do documento 07/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1970
Sub Categoria:
Texto: Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial na importância de r$6.000,00(seis mil cruzeiros), para fim que menciona e da outras providências
Documentos: 1