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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº423/1983
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1983
Sub Categoria:
Texto: 1 LEI Nº. 423/1983 Sumula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT. O Sr. SILVINO MOREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso. Fa&cc…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº393/1982
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1982
Sub Categoria:
Texto: Simula: Autoriza o Poder Executivo Municipal aaquisição de um imóvel, para transferência a entidade assistencial e de promoção social.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº392/1982
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1982
Sub Categoria:
Texto: Simula: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do unicípio de Chapada dos Guimarães.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº377/1980
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1980
Sub Categoria:
Texto: Simula: Fixa o quadro de funcionários da Chapada dos Guimarães e dá outras providências.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº376/1980
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1980
Sub Categoria:
Texto: Simula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Chapada dos Guimarães, para o exercício financeiro de 1981.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº374/1980
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1980
Sub Categoria:
Texto: Simula: Dispõe sobre a classificação de funções o reajuste nos vencimentos dos funcionários públicos municipais.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº369/1980
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1980
Sub Categoria:
Texto: Simula: Dispõe a prorrogação de prazo de aluguel e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº348/1979
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1979
Sub Categoria:
Texto: Simula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapada dos Guimarães, para o Exercício Financeiro de 1980.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº336/1978
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1978
Sub Categoria:
Texto: Simula: Estima a receita e fixa a despesa do município de Chapada dos Guimarães, para o exercício financeiro de 1979.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº303/1977
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1977
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DESTA CIDADE.
Documentos: 1