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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº531/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre rodovias, estradas e caminhos municipais.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº530/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Autoriza reajuste nos vencimentos dos Funcionários Públicos estatuário.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº529/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais Estatuários.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº528/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Institui a unidade de Padrão Fiscal UPF Atualiza lista de serviço a que se refere o ISS, revoga dispositivo do código tributário Municipal.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº527/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Autoriza permuta de área com a prelazia de Rondonópolis Paróquia de Chapada dos Guimarães.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº526/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Da nova redação aos artigos 4º,10,11,12e parágrafo 7º do artigo 7º da Lei nº 469/78 de 25 de setembro de 1987 e institui o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e as taxas a este inerentes em…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº525/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipal estatutário.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº524/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o poder Executivo municipal a conceder abono de natal aos servidores públicos municipal estatutários.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº523/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Estima a receita fica a despesa do município de Chapada dos Guimarães, para o exercício financeiro de 1990.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº522/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipal estatutário.  
Documentos: 1