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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº865/1999
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição e remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outras e de um órgão para outro e da outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº864/1999
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº863/1999
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto:  Dispõe sobre contratação temporária de Profissionais da Administração Direta de Chapada dos Guimarães e da outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº862/1999
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação a Escola de 1º e 2º Graus de Mata Grande, com o nome de “Escola Municipal de 1º e 2º Graus Salomão Gomes Bezerra”.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº861/1999
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº860/1999
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº859/1999
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação ao Ginásio de Esportes de Chapada dos Guimarães.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº858/1999
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre alteração de Alíquota para Obras Hidráulicas e outros assemelhados.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº857/1999
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais da Administração Indireta - Fundação Assistencial de Chapada dos Guimarães e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº856/1999
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1999
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Assistencial de Chapada dos Guimarães.
Documentos: 1