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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº937/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais no âmbito do Executivo e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº936/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.001, e dá outras providências
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº935/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação á atual Rua 06, localizada no Bairro Bom Clima de "RUA VEREADOR JOSÉ LUCAS DE AMORIM" em Chapada dos Guimarães-MT,
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº934/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação á atual Rua 17, localizada no Bairro Bom Clima de "RUA PROFESSORA BENEDITA DE SIQUEIRA XAVIER" em Chapada dos Guimarães-MT,
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº933/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação á atual Rua 16, localizada no Bairro Bom Clima de "RUA VEREADOR GUILHERME PINTO DE SOUZA" em Chapada dos Guimarâes-MT,
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº932/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Altera Artigo 87 - capítulo IV, da Lei Municipal n° 256/74, que dispõe sobre a Criação do Código de Postura do Município.^
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº931/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para efetuar a Transposição, o Remanejamento ou Transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº930/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº929/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE O LOCAL OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº928/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: INSTITUI O TITULO DE CIDADÃO CHAPADENSE.
Documentos: 1