Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães

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Documentro Nº Documentro Titulo ERRATA AO DECRETO N° 004/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Data do documento 10/02/2017 Categoria: Decreto 2017 Sub Categoria:	Texto: No corpo da ementa do Decreto Municipal n.º 004/2017, onde se lê:DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 037/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Documentos: 1
Documentro Nº Documentro Titulo ERRATA AO DECRETO N° 003/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Data do documento 10/02/2017 Categoria: Decreto 2017 Sub Categoria:	Texto: No corpo do Art. 1º do Decreto Municipal n.º 003/2017, onde se lê: O valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal – UFPM – para o exercício financeiro de 2016 no Município de Chapada dos Guimarães será de R$ 34,55 (trinta e dois reais e vinte e três centavos).	Documentos: 1
Documentro Nº Documentro Titulo DECRETO Nº 009 DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Data do documento 10/02/2017 Categoria: Decreto 2017 Sub Categoria:	Texto: REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Documentos: 1
Documentro Nº Documentro Titulo DECRETO N° 008/2017 DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Data do documento 10/02/2017 Categoria: Decreto 2017 Sub Categoria:	Texto: Revoga parcialmente o Decreto nº 080/2012 e dá outras providências.	Documentos: 1
Documentro Nº Documentro Titulo DECRETO N° 007/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Data do documento 10/02/2017 Categoria: Decreto 2017 Sub Categoria:	Texto: Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8666/93 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, para instituir o processo de concessão de Suprimento de Fundos (Adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas.	Documentos: 1
Documentro Nº Documentro Titulo DECRETO 005/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017. Data do documento 10/02/2017 Categoria: Decreto 2017 Sub Categoria:	Texto: Dispõe sobre realização do Censo Previdenciário dos servidores efetivos, inativos e pensionistas, e seus respectivos dependentes e dá outras providências.	Documentos: 1
Documentro Nº Documentro Titulo DECRETO N° 004 DE JANEIRO N 004/2017. Data do documento 10/02/2017 Categoria: Decreto 2017 Sub Categoria:	Texto: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 032/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Documentos: 1
Documentro Nº Documentro Titulo DECRETO N° 003/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017. Data do documento 10/02/2017 Categoria: Decreto 2017 Sub Categoria:	Texto: ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPFM – E A TAXA DE EXPEDIENTE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.	Documentos: 1
Documentro Nº Documentro Titulo DECRETO N° 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Data do documento 10/01/2017 Categoria: Decreto 2017 Sub Categoria:	Texto: DIVULGA os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas reparticções públicas do Município de Chapada dos Guimarães, do ano de 2017.	Documentos: 1
Documentro Nº Documentro Titulo DECRETO N.º 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Data do documento 05/01/2017 Categoria: Decreto 2017 Sub Categoria:	Texto: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito da administração direta e indireta do Município de Chapada dos Guimarães - MT.	Documentos: 1