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Titulo: ANEXO XI - PNAB - CHAMAMENTO Nº 0O2/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
Descrição: Guia com tópicos obrigatórios que devem constar no produto final do levantamento: história, praticantes, modos de fazer, significados e ameaças ao bem cultural. |
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Titulo: ANEXO X MANUAL DE USO DA MARCA PNAB - PNAB - CHAMAMENTO Nº 0O2/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
Descrição: Anexo X - Manual de comunicacão para uso da marca PNAB - Ministério da Cultura |
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Titulo: ANEXO IX RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PNAB - CHAMAMENTO Nº 0O2/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
Descrição: Documento a ser preenchido ao término do projeto, com descrição das atividades realizadas, anexos e comprovações. |
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Titulo: ANEXO VIII PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - PNAB - CHAMAMENTO Nº 0O2/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
Descrição: Planilha detalhada com os custos do projeto. Contém campo obrigatório de 10% para ações de acessibilidade cultural. |
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Titulo: ANEXO VII MODELO DE RECURSO - PNAB - CHAMAMENTO Nº 0O2/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
Descrição: Modelo a ser utilizado caso o proponente deseje recorrer de decisões do processo seletivo. |
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Titulo: ANEXO VI DECLARAÇÃO DE NÃO VÍNCULO - PNAB - CHAMAMENTO Nº 0O2/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
Descrição: Declaração de que o proponente não possui vínculo com a comissão de seleção nem ocupa cargo público que impeça sua participação. |
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Titulo: ANEXO V DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO - PNAB - CHAMAMENTO Nº 0O2/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
Descrição: Comprova que o proponente reside no município de Chapada dos Guimarães. |
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Titulo: ANEXO IV DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL - PNAB - CHAMAMENTO Nº 0O2/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
Descrição: Campo de autodeclaração para fins de ações afirmativas (negros, indígenas, quilombolas, PCDs). |
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Titulo: ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA - PNAB - CHAMAMENTO Nº 0O2/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
Descrição: Declara que o proponente leu, compreendeu e concorda com todas as condições estabelecidas no edital. |
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Titulo: ANEXO II – DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE - PNAB - CHAMAMENTO Nº 0O2/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
Descrição: Documento onde o proponente declara representar coletivos, grupos ou comunidades tradicionais, se for o caso. |
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