Prefeitura transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 30 de outubro
Data: 26 de Outubro de 2026
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães transferiu para sexta-feira, 30 de outubro, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A mudança foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 072/2026, assinado pelo prefeito Osmar Froner de Mello.
A alteração tem como objetivo organizar o calendário administrativo e preservar a continuidade da prestação dos serviços públicos, considerando os princípios da eficiência e da economicidade.
O decreto se aplica aos órgãos e às entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal. Os serviços considerados essenciais, que não podem sofrer interrupção, funcionarão normalmente, conforme escalas de trabalho definidas pelas unidades responsáveis, garantindo o atendimento à população.
A medida entrou em vigor na data de publicação do decreto.