Prefeitura regulamenta decoração de ruas para a Copa do Mundo de 2026 em Chapada dos Guimarães
Data: 12 de Junho de 2026
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães publicou o Decreto Municipal nº 35/2026, que estabelece regras excepcionais e temporárias para a realização de pinturas decorativas e instalação de enfeites em vias públicas durante a Copa do Mundo FIFA de 2026. A medida busca preservar uma tradição popular presente em diversas comunidades brasileiras, garantindo ao mesmo tempo a segurança no trânsito, a acessibilidade e a conservação do patrimônio público.
De acordo com o decreto, moradores poderão realizar pinturas temáticas em ruas e calçadas, desde que utilizem exclusivamente tintas à base de água e respeitem toda a sinalização viária existente, sendo proibida qualquer intervenção sobre faixas de pedestres, linhas de divisão de fluxo e demais marcas oficiais de trânsito.
A norma também estabelece critérios para a instalação de bandeirolas e outros enfeites suspensos, que deverão ser fixados com segurança, sem interferir na circulação de veículos, pedestres ou serviços de emergência. É proibida a utilização da rede elétrica para sustentação das decorações, bem como a instalação de materiais que possam oferecer riscos à população.
Outro ponto importante é a proteção dos espaços públicos. O decreto proíbe pinturas, colagens e fixação de adereços em prédios públicos, monumentos, praças, coreto e mobiliário urbano. Além disso, qualquer fechamento de ruas, instalação de telões, palcos ou sistemas de som para transmissão dos jogos dependerá de autorização prévia da Prefeitura.
Os organizadores e moradores responsáveis pelas decorações deverão realizar a retirada completa dos enfeites e a limpeza das pinturas em até 30 dias após o encerramento da Copa do Mundo. O descumprimento das regras poderá resultar em notificações, multas e cobrança dos custos de remoção realizados pelo município.
Como exemplo desse espírito de celebração, a Prefeitura de Chapada dos Guimarães, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com as crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), realizou a decoração da tradicional Rua Coberta em clima de Copa do Mundo. Com bandeirinhas e as cores verde e amarelo, o espaço ganhou um visual especial para celebrar o espírito esportivo e receber moradores e visitantes.