A Prefeitura de Chapada dos Guimarães publicou o Decreto Municipal nº 017/2026, que estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal na próxima quinta-feira, dia 02 de abril de 2026, em virtude das celebrações da Semana Santa.

O decreto, assinado pelo prefeito Osmar Froner de Mello no dia 31 de março de 2026, considera o calendário oficial de datas comemorativas do ano, que inclui a Sexta-feira da Paixão (03 de abril), feriado nacional religioso de grande relevância para a população cristã.

Conforme a medida, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar normalmente, garantindo a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população, como saúde, segurança e outros serviços públicos que não podem ser interrompidos.

A iniciativa visa permitir que servidores municipais possam participar das tradições religiosas e momentos de reflexão característicos do período, respeitando a importância cultural e espiritual da Semana Santa, sem prejuízo aos serviços essenciais prestados à comunidade.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.