A Prefeitura de Chapada dos Guimarães, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou o Edital de Chamamento Público nº 016/2026, que prevê o investimento de R$ 170 mil no fomento a projetos culturais do município por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II. As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 6 de outubro a 2 de novembro de 2026.

O edital tem como objetivo selecionar projetos culturais de demanda livre, garantindo aos agentes culturais autonomia para apresentar propostas de acordo com suas áreas de atuação, necessidades e potencialidades. As iniciativas poderão contemplar diferentes linguagens e manifestações culturais, sem ficarem vinculadas a um evento, tema ou programação previamente definida pela Administração Municipal.

A iniciativa busca fortalecer a produção cultural local, apoiar artistas, artesãos, grupos, coletivos, mestres e demais fazedores de cultura, além de ampliar o acesso da população às atividades culturais e valorizar a identidade e o patrimônio cultural de Chapada dos Guimarães. O edital também prevê ações voltadas à descentralização das políticas culturais, alcançando comunidades urbanas e rurais do município.

Recursos serão distribuídos em cinco eixos

Os R$ 170 mil serão distribuídos entre cinco eixos temáticos. O maior volume de recursos, de R$ 68 mil, será destinado ao eixo de Produção e Difusão Cultural, que contempla áreas como música, teatro, dança, circo, artes visuais, literatura, audiovisual e cultura popular e tradicional.

Outros R$ 34 mil serão destinados ao eixo de Acesso, Formação e Memória Cultural, incluindo oficinas, cursos, vivências, pesquisa, registro e documentação do patrimônio cultural, além de ações de circulação e difusão em bairros e comunidades.

O eixo de Artesanato, Economia Criativa e Comercialização também receberá R$ 34 mil, enquanto R$ 8,5 mil serão destinados à Presença Territorial, com ações culturais em comunidades rurais e distritos. Já o eixo de Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais contará com R$ 25,5 mil para manutenção e fortalecimento de espaços culturais.

Ao todo, o edital prevê 18 vagas, com valores individuais que variam de R$ 6,8 mil a R$ 30 mil, conforme a categoria e o porte da proposta.

Quem pode participar

Podem se inscrever pessoas físicas, pessoas jurídicas de direito privado, MEIs e coletivos ou grupos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física. É necessário comprovar residência, domicílio ou atuação cultural em Chapada dos Guimarães há pelo menos um ano.

Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto, independentemente da categoria, eixo ou linguagem artística escolhida.

Entre os documentos exigidos estão formulário de inscrição, CPF ou CNPJ, comprovantes de residência, domicílio ou atuação cultural, currículo ou portfólio, além das declarações previstas no edital.

Edital amplia ações afirmativas e acessibilidade

O edital também estabelece políticas de ações afirmativas, com reserva mínima de vagas para pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência. Os percentuais mínimos previstos são de 25%, 10% e 5%, respectivamente. Os candidatos que optarem pelas cotas também concorrerão às vagas de ampla concorrência.

A proposta ainda prevê incentivo à participação e ao protagonismo das mulheres nas políticas culturais. Proponentes que se autodeclararem mulher cisgênero, mulher transgênero ou travesti poderão receber cinco pontos adicionais na avaliação.

As propostas também deverão prever medidas de acessibilidade compatíveis com a natureza de cada projeto, incluindo ações arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais, conforme as regras estabelecidas no edital.

Projetos serão avaliados pelo mérito e impacto cultural

A seleção será realizada por comissão formalmente designada, considerando critérios como mérito artístico e cultural, qualidade e coerência da proposta, relevância para Chapada dos Guimarães, viabilidade técnica e financeira, trajetória do proponente, democratização do acesso, diversidade cultural, acessibilidade e adequação orçamentária.

Cada projeto poderá alcançar até 100 pontos, sendo necessário obter, no mínimo, 60 pontos para classificação.

Os projetos selecionados deverão realizar contrapartida cultural gratuita e de interesse público, que poderá incluir apresentações, oficinas, exposições, rodas de conversa, atividades formativas, ações educativas e iniciativas em comunidades urbanas ou rurais.

Inscrições seguem até 2 de novembro

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por formulário eletrônico no período de 6 de outubro a 2 de novembro de 2026. A análise dos projetos ocorrerá de 3 a 6 de novembro, com previsão de divulgação do resultado preliminar em 9 de novembro. O resultado final está previsto para 13 de novembro.

Os projetos selecionados terão até 365 dias para execução, contados a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural, com possibilidade de uma prorrogação de até 90 dias, mediante justificativa e autorização da Secretaria Municipal de Cultura.

O formulário de inscrição está disponível em: https://forms.gle/7tcEJpnNZEfESVfF6

Os anexos e documentos complementares do edital podem ser acessados no link disponibilizado pela Secretaria Municipal de Cultura: https://drive.google.com/drive/folders/1KWgHPGSfPlxaIbzc9QEjjtqZSi9y_t_2?usp=drive_link