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Titulo: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015
Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES, doravante, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.530/0001-19, com sede na Rua Tiradentes, nº 166, Bairro Centro, nesta Cidade, por intermédio de Pregoeiro e equipe de apoio designados pela Portaria nº 01 e 03/2015 de 13 de janeiro de 2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar Federal nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.
FAZEM PARTE DO EDITAL OS SEGUINTES ANEXOS:
ANEXO I - DECLARAÇÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
ANEXO II - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ANEXO III - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
ANEXO IV - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO V - MODELO DE PROPOSTA
ANEXO VI - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO
ANEXO VIII - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
ANEXO IX - MINUTA DE DECLARAÇÃO DAS PENAS DO ART. 299 C. P |
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