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Chamada Pública

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Data: 13/05/2015 61
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Titulo: EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 001/2015
Descrição: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento  do  PROGRAMA  NACIONAL  DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, relacionados e especificados no TERMO DE REFERÊNCIA Os fornecedores serão agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou Jurídica, conforme Lei da Agricultura Familiar nº 11.236, de 24 de julho de 2006 e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e/ou informais.     FAZEM PARTE DO EDITAL OS SEGUINTES ANEXOS:   ANEXO I TERMO DE REFERENCIA   ANEXO II MODELO PROPOSTA   ANEXO III MINUTA DO CONTRATO
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