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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 2055/2024
Documentro Titulo LEI Nº. 2.055 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
Data do documento 11/09/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Documentos: 1
Documentro Nº 2054/2024
Documentro Titulo LEI Nº. 2.054 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Data do documento 22/08/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Documentos: 1
Documentro Nº 2053/2024
Documentro Titulo LEI Nº. 2.053 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Data do documento 22/08/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Documentos: 1
Documentro Nº 2052/2024
Documentro Titulo LEI Nº. 2.052 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Data do documento 22/08/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Documentos: 1
Documentro Nº 2049/2024
Documentro Titulo LEI Nº. 2.049 DE 04 DE JULHO DE 2024
Data do documento 04/07/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PERMACULTORES RURAIS DA GLEBA MONJOLO, NESTE MUNICÍPIO
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 2.048 DE 04 DE JULHO DE 2024.
Data do documento 04/07/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Documentos: 1
Documentro Nº 2047/2024
Documentro Titulo LEI Nº. 2.047 DE 04 DE JULHO DE 2024.
Data do documento 04/07/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024”
Documentos: 1
Documentro Nº 2046/2024
Documentro Titulo LEI Nº. 2.046 DE 22 DE MAIO DE 2024.
Data do documento 22/05/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO SUBSÍDIO DOS ELETIVOS E SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA D…
Documentos: 1
Documentro Nº 2043/2024
Documentro Titulo LEI Nº. 2.043 DE 09 DE MAIO DE 2024.
Data do documento 09/05/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: ASSEGURA AOS ENFERMEIROS O DIREITO DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EXAMES LABORATORIAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 1.985 DE 31 DE MAIO DE 2023.
Data do documento 03/05/2024
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO SUBSÍDIO DOS ELETIVOS E SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA D…
Documentos: 1