Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.190/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação à atual Avenida Brasil, localizado no Loteamento Altos de Santana, de “Avenida Morro dos Ventos”, em Chapada dos Guimarães- MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.189/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte, funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.187/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Oficializa e inclui no Calendário Oficial do Município de Chapada dos Guimarães-MT, O DIA DA BÍBLIA.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.186/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.185/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: INSTITUI A QUARESMEIRA (TIBOUCHINA GRANULOSA) COMO ÀRVORE-SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.184/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Declara como de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA VILA RURAL MANEQUINHO”, neste Município.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.183/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.182/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para firmar Termo de Parcelamento de Dívida Previdenciária e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.181/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para firmar convênio com instituições financeiras para empréstimos a servidores públicos efetivos com desconto em folha de pagamentos e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.180/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Administração e na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências”.
Documentos: 1