Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº210/1970
Data do documento 05/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1970
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo a suplementar diversas verbas e da outras providências
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº593/1991
Data do documento 05/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1991
Sub Categoria:
Texto: Altera redução dos artigos 11 e 18 e insere parágrafo único do artigo 29 da lei nº 565/90.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº447/1985
Data do documento 05/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1985
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Executivo municipal a doar um terreno nesta Cidade para construção da sede própria aos clubes de serviços de Chapada dos Guimarães – MT.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº423/1983
Data do documento 05/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1983
Sub Categoria:
Texto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº365/1980
Data do documento 05/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1980
Sub Categoria:
Texto: Simula: Dispõe sobre a concessão de imóvel a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº203/1970
Data do documento 04/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1970
Sub Categoria:
Texto: Autoriza ao Poder Executivo a adquirir um prédio para ser instalado o serviço de Obras Sociais da Prefeitura e da outras providências  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº184/1967
Data do documento 04/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1967
Sub Categoria:
Texto: “Dispõe sobre Anulação de Verba e Suplementação de verbas da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº183/1967
Data do documento 04/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1967
Sub Categoria:
Texto: “Dispõe sobre Transparências das sub-consignacoes e da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.192/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.191/2005
Data do documento 31/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2005
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação à atual Avenida Mirante, localizada entre o Condomínio Village I e II, Loteamentos Vale da Chapada, Mirantinho e Bairro São Sebastião, de “Avenida Silvério Ramos da Conceição”, em Chapada dos Guimar&a…
Documentos: 1