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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº550/1990
Data do documento 07/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1990
Sub Categoria:
Texto: Autoriza realizar obras de conservação e Restauração da Igreja de Sant’Ana e da outras providências
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº549/1990
Data do documento 07/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1990
Sub Categoria:
Texto: Autoriza a construção do Ginasio de atividaddes multiplas de esporte, cultura, turismo, civismo e ,lazer e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº548/1990
Data do documento 07/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1990
Sub Categoria:
Texto: Autoriza obras de recapiamento asfaltico e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº547/1990
Data do documento 07/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1990
Sub Categoria:
Texto: Aloca recursos para Fundação Assistencial de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº546/1990
Data do documento 07/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1990
Sub Categoria:
Texto: Autoriza a contratação de emprestimo com recursos do FINAME, atraves de instituições de credito oficiais e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº545/1990
Data do documento 07/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1990
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, com o objetivo de executarem em conjunto, projetos do programa UNESTADO, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº544/1990
Data do documento 06/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1990
Sub Categoria:
Texto: Autoriza reajuste aos funcionarios publicos municipais e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº543/1990
Data do documento 06/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1990
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Executivo Municipal a doar area de terras a Companhia de habitação popular do Estado de Mato Grosso
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº542/1990
Data do documento 06/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1990
Sub Categoria:
Texto: Autoriza obras de pavimentação asfaltica e complementares em vias publicas do municipio e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº541/1990
Data do documento 06/11/2013
Categoria: Leis Municipais 1990
Sub Categoria:
Texto: Estabelece Diretrizes Orçamentarias para elaboração das propostas do exercicio de 1991
Documentos: 1