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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.289/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Institui o Dia Municipal da Mulher Rural, no municipio de Chapada dos Guimaraes.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.288/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – COMUDEF.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.287/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.286/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre normatização de serviços administrativos para fins de terceirização e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.285/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditar o Índice de Crédito Suplementar em 30% (trinta por cento).
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.284/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre renúncia de receitas e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.283/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.282/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para transferência de lote urbano ao Governo do Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.281/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para transferência de lote urbano ao Governo do Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.280/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.208/2006, e dá outras providências.
Documentos: 1