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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.298/2008
Data do documento 19/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE DOTAÇOES NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.297/2008
Data do documento 19/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DO ARTIGO 23 DA LEI 1268/2007 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.296/2008
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.295/2008
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.294/2008
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁS ATÉ QUE SE CONCLUA OS TRABALHOS DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.293/2008
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 34ª ZONA ELEITORAL.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.292/2008
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.292/2008
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.291/2008
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para doação de área à Organização Comunitária da Aldeia – OCA.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.290/2007
Data do documento 18/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2007
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Chapada dos Guimarães e dá outras providências.
Documentos: 1