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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.308/2008
Data do documento 19/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a atual rua 07 localizada no bairro cohab veu de noiva passando a denominar-se de rua Jose Benedito da Cunha (Gigito), em Chapada dos Guimaraes
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.307/2008
Data do documento 19/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a denominação da atual rua 03, localizada no bairro cohab veu de noiva, passando a denominar-se de rua telegrafista Jose Guimaraes, em Chapada dos Guimaraes.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.306/2008
Data do documento 19/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: Da denominação a atual rua 15 localizada no bairro cohab veu de noiva passando a denominar-se de rua Vereador Jose Gregorio de Oliveira, em Chapada dos Guimaraes
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.305/2008
Data do documento 19/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a denominação da atual avenida Olho Dagua-localizada no bairro são sebastião, passando a denominar-se de avenida Professor Sebastião Arruda de Figueredo em Chapada dos Guimaraes 
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.304/2008
Data do documento 19/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a denominação da atual rua 24, localizada no bairro cohab veu de noiva , passando pelas ruas 02,08,12,16,18 e 24 a denominar-se de rua professora Elvira Maria Albernaz , em Chapada dos Guimaraes
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.303/2008
Data do documento 19/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a denominação da atual travessa I-Localizada no bairro bom clima, passando a denominar-se de travessa Senhor Caetano Manoel Albernaz, em Chapada dos Guimaraes
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.302/2008
Data do documento 19/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a denominação da atual travessa da piscina , localiza no centro da cidade, passando a denominar-se de travessa senhor ADOLPHO DE OLIVEIRA ALVES
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.301/2008
Data do documento 19/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate a Prevenção a Dengue e da outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.300/2008
Data do documento 19/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.299/2008
Data do documento 19/11/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação condicionada de imóvel integrante do patrimônio municipal à Fundação UniversidadeFederal de Mato Grosso e dá outras providências.
Documentos: 1