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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.318/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE ABATIMENTO NO VALOR DO IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, AO POSSUIDOR DE IMOVEL SITUADO DENTRO DENTRO DO PERIMETRO DA AREA DENOMINADA DE ENTORNO DA IGREJA DE SANTANA EM CHAPADA DOS GUIMARAES, QUE VENHA A REALIZAR OBRAS DE RESTAURAÇÃO OU MELHORIA NA FACHADA…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.317/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Chapada dos Guimarães para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.316/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: DA DENOMINAÇÃO A 1ª RUA A DIREITA, APOS A RUA TRAVESSA 3, PARTINDO DA RUA FREI CANUTO-LOCALIZADA NO CENTRO, PASSANDO A DENOMINAR-SE DE RUA JOÃO BATISTA SOBRINHO, EM CHAPADA DOS GUIMARAES 
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.315/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: DA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA 11-LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB VEU DE NOIVA, PASSANDO A DENOMINAR-SE DE RUA MARIA PAULA DE SIQUEIRA
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.314/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: DA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA 16-LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB VEU DE NOIVA, PASSANDO A DENOMINAR-SE DE RUA JAZON DOMINGOS DE SOUZA, EM CHAPADA DOS GUIMARAES
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.313/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.3012/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO EM PAGAMENTO EM OBRAS, PARA O FIM DE EXTINGUIR CREDITO TRIBUTARIO
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.311/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.310/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 12-LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB VEU DE NOIVA, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA JOAQUIM SANTANA DA PAIXÃO (QUINCÓ), EM CHAPADA DOS GUIMARAES
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.309/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 18 -LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB VEU DE NOIVA, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA ANDRET GIORDANE DA SILVA EM CHAPADA DOS GUIMARAES
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