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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.328/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2006/2009, e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.327/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a remissão de créditos tributários de pequena monta, para fins de ajuizamento de execução fiscal.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.326/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a criação da Chefia de Gabinete e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.325/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: Altera a Lei Nº 1.239 de 13 de março de 2007, que dispõe sobre autorização para transferência de lote urbano a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.324/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a fixação de parâmetros para calculo de adicional de produtividade, e da outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.323/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.263/2007-DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.322/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: DA DENOMINAÇÃO A QUADRA DE FUTEBOL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELBA XAVIER, LOCALIZADA NO DISTRITO DE AGUA FRIA, EM CHAPADA DOS GUIMARAES DE QUADRA DE FUTEBOL DEOMICIO PEDRO MADEIRA
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.321/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE CHAPADA DOS GUIMARAES, PARA O QUADRIENIO 2009/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.320/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: FIXA OS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES, PARA O QUADRIENIO 2009/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.319/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: DA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA PROJETADA Nº 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SAN FRANCISCO, PASSANDO A DENOMINAR-SE DE ALAMEDA SANTO FREI GALVÃO, NESTE MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES
Documentos: 1