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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 1997/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 1.997 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Data do documento 13/09/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: “ESTENDE O PRAZO PRECONIZADO NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1.547/2013 C.C CAPUT DO ART. 1º, DA LEI Nº 1.775/2018”
Documentos: 1
Documentro Nº 1996/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 1.996 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Data do documento 13/09/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO COXIPOZINHO NA ESTRADA VICINAL VALE DA BENÇÃO NO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - “EVALDO KLEIM”
Documentos: 1
Documentro Nº 2008/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 2.008 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Data do documento 12/09/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 1.969 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Data do documento 11/09/2023
Categoria: Leis Municipais 2022
Sub Categoria: Geral
Texto: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022”
Documentos: 1
Documentro Nº 1995/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 1.995 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Data do documento 06/09/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM DESINTERESSADAMENTE À COLETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 1.994 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Data do documento 04/09/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI…
Documentos: 1
Documentro Nº 1993/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 1.993 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Data do documento 04/09/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022, DA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DA PORT…
Documentos: 1
Documentro Nº 1992/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 1.992 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Data do documento 24/08/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: “DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documentos: 1
Documentro Nº 1991/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 1.991 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Data do documento 24/08/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MT., AS CAVALGADAS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 1.990 DE 14 DE JULHO DE 2023.
Data do documento 14/07/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES A FESTA DA PITAYA
Documentos: 1