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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.339/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Altera a remuneração dos medicos da Fundação Assistencial de Chapada dos Guimaraes e da, outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.338/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispoe sobre a proibigao de cobranga de Taxa de religagao do fornecimento de agua pelo SAAE e da outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.337/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSIDIO A. HABITAQAO DE INTERESSE SOCIAL PSH, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.336/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispoe sobre a contratação temporaria de prestadores de serviços para; atender asUnidades da Rede Municipal de Educação de Chapada dos Guimaraes-MT e da outrasprovideilcias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.335/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Cria 0 Programa de Incentivo a FormaC;8ode Alunos de Cursos de Educac;aoSuperior, Tecnol6gico e do Ensino Medio Profissionalizante - PROGRAMA INTEGRACAO e da outras provid€mcias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.334/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispoe sobre a contratacao temporaria de prestadores de servicos para atender as Unidades do Programa de Saude Familiar- PSF - de Chapada dos Guimaraes-MT e da outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.333/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispoe sobre a contratação temporaria de prestadores de serviços 'da Fundação Assistencial de Chapada dos Guimaraes/MT e da outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.332/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Autoriza repasse financeiro a Fundação Assistencial de Chapada dos Guimaraes, comabertura de Cn§dito Especial e da outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.330/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.329/2008
Data do documento 10/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2008
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Documentos: 1