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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.350/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Executivo Municipal a proceder parcelamento de debitos de energia eletrica junto a Empresa Centrais Eletricas Matogrossenses S.A. - CEMAt e da outras Providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.349/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: "Autoriza a concesso de reajuste salarial aos servidores publicos do Municipio de Chapada dosGuimarães e da outras providencias"
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.348/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispõe a contratação temporaria de prestadores de serviços da Prefeitura Municipal dos Guimaraes, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.347/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: "Dispoe sobre a criação, composição, competencia e funcionamento do Conselho Municipal deEsporte e Lazer".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.345/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: "Da denomina9ao a Praça da COHAB".
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.344/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Autoriza 0 Poder Executivo alienar veiculos e maquina e da outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.343/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispoe sobre a contratação temporaria de prestadores de serviços para atender a APAE de Chapada dos Guimaraes-MT e. da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.342/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispoe sobre autorização para doar material e contratar Serviços para a Ampliaçao e Readequação do F6rum de Chapada dos Guimarães da outrasprovidencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.341/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispoe sobre autorização para conceder auxflio financeiro para a Liga Esportiva de' Chapada dosGuimaraes para conclusao do Campeonato Chapadense de Futebol de 2008 e da outras providemcias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.340/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispoe sobre a autorização para o Municipio de Chapada dos Guimaraes-MT participar do Conselho de Secretarias Muniaipais de Saude de Mato Grosso e da outras providencias.
Documentos: 1