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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.370/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: INSTITUI 0 PROGRAMA DE TRAVESSIA PREFERENCiAL PARA 0 PEDESTRES NAS VIAS PUBLICAS DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.369/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Da a denominac;ao as ruas, do Bairro Adolfo Koberstain, em Chapada dos Guimaraes.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.368/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispoe sobre uso de Veiculos Oficiais no ambito da Administração Publica Municipal e, da outrasProvidencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.367/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Declara como de utilidade Publica Municipal a "ASSOCIACÃO DOSAPOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOS0S DE CHAPADA DOSGUIMARAES - AEAPC.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.366/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA NESTE MUNICIPIO.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.365/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Altera a estrutura de funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CMDRS, instituido pela Lei nO1.164/2005, e da outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.364/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: INSTITUI A PRORROGA<;::AO DE LICENÇA A GESTANTE E A ADOTANTE, ESTABELECE OSCRITERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.363/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS DA, REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM DUAS CORES DA BANDElRA DO MUNICIPIO.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.362/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Dispoe sobre a Gestao do Sistema Unico de Saude, altera a Lei 779/97, e da outras providencias.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.361/2009
Data do documento 11/12/2013
Categoria: Leis Municipais 2009
Sub Categoria:
Texto: Autoriza a doação de imovel ao Estado de Mato Grosso, e da outras providencias.
Documentos: 1