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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.500/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico em atividades da administração e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.499/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a criação e denominação de Praça Publica
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.498/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Altera o artigo 9º da lei nº974/2001, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.497/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para doação de area publica do municipio para a Associação de Produtores e Feirantes de Chapada dos Guimaraes, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.496/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.495/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentaria
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.494/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepicional interesse publico, em atividades da administração, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.493/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Da denominação as vias do Bairro Vale da Chapada, em Chapada dos Guimaraes
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.492/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituiçoes bancarias instalarem divisorias ou estruturas similares nos locais de atendimento publico municipal de Chapada dos Guimaraes
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.491/2012
Data do documento 10/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre alteração dos dispositivos da lei municipal nº1.475/2011 estabelece regras para a composição e funcionamento do conselho municipal do idoso
Documentos: 1