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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.510/2012
Data do documento 21/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do municipio de Chapada dos Guimaraes, para o exercicio financeiro de 2013, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.509/2012
Data do documento 21/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Denomina de  rua Ralf Goebel, a atual rua "20", situada no loteamento parque residencial jardim Bom Clima
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.508/2012
Data do documento 21/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a isençao da taxa de embarque aos aposentados e pensionistas
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.507/2012
Data do documento 21/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Estabelece diretrizes para funcionamento de empresas de funcionamento de empresas de condicionamento fisico, tais como: Academias de ginastica, musculação, natação, plantaformas vibratorias, escolas esportivas em geral e similares, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.506/2012
Data do documento 21/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Da nova redação a lei nº974/2001, que criou no entorno do reservatorio do APM Manso as areas de urbanização especifica de Chapada dos Guimaraes para fins de desemvolvimento turistico e ambiental, disciplina o uso e a ocupação do solo nessas areas e da…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.505/2012
Data do documento 20/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Declara como manifestação cultural a musica, gospel e os eventos a ela relacionados
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.504/2012
Data do documento 20/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº1.168 de 04 de maio de 2005
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.503/2012
Data do documento 20/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação a estrada que da acesso ao destacamento da aeronautica partindo da rodovia Emanuel Pinheiro MT, 251-Km 7
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.502/2012
Data do documento 20/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial, no orçamento vigente para 2012, e da outras providencias
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.501/2012
Data do documento 20/01/2014
Categoria: Leis Municipais 2012
Sub Categoria:
Texto: Estabelece a obrigatoriedade da implantação de laboratorio para produção de alevinos na comunidade de João de Carro.
Documentos: 1