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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.564/2014
Data do documento 18/08/2014
Categoria: Leis Municipais 2014
Sub Categoria:
Texto: " Autoriza Convênio com  Entidade Filantrópica,  sem fins lucrativos, que atende o ensino especial e dá outras providecnias". 
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.562/2013
Data do documento 06/02/2014
Categoria: Leis Municipais 2013
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VILA, DA COMUNIDADE DE JANGADA/RONCADOR, SITUADA NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS· GUIMARÃES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.561/2013
Data do documento 06/02/2014
Categoria: Leis Municipais 2013
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN E IPTU À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA FORMA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.559/2013
Data do documento 06/02/2014
Categoria: Leis Municipais 2013
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT NAS ATIVIDADES DO EXERCÍ…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.558/2013
Data do documento 06/02/2014
Categoria: Leis Municipais 2013
Sub Categoria:
Texto: DÁ DENOMINAÇÃO AS AVENIDAS "A" E "B" - LOCALIZADAS NA 3a ETAPA DO BAIRRO COHAB VÉu DE NOIVAS - NESTE MUNICÍPIO.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.557/2013
Data do documento 06/02/2014
Categoria: Leis Municipais 2013
Sub Categoria:
Texto: DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DE N.o 23, 25, 29, 31 - LOCALIZADAS NA s- ETAPA DO BAIRRO COHAB VÉu DE NOIVAS - NESTE MUNICÍPIO.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.556/2013
Data do documento 06/02/2014
Categoria: Leis Municipais 2013
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A TABELA TARIFÁRIA DE CONSUMO DE ÁGUA TRATADA A SER APLICADA PELO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES- SAAB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.554/2013
Data do documento 06/02/2014
Categoria: Leis Municipais 2013
Sub Categoria:
Texto: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.553/2013
Data do documento 06/02/2014
Categoria: Leis Municipais 2013
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014,E nÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº1.552/2013
Data do documento 04/02/2014
Categoria: Leis Municipais 2013
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 a 2017 - PPA 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1