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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº 2029/2024
Documentro Titulo LEI Nº. 2.029 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Data do documento 14/02/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Documentos: 1
Documentro Nº 2028/2024
Documentro Titulo LEI Nº. 2.028 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Data do documento 14/02/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Documentos: 1
Documentro Nº 2026/2024
Documentro Titulo LEI Nº. 2.026 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Data do documento 14/02/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, VISANDO COMPATIBILIZÁ-LO ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: LEI D…
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº. 2.025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Data do documento 14/02/2024
Categoria: Leis Municipais 2024
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPADA DOS GUIMARAES MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Documentro Nº 2024/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 2.024 DE 21 DEZEMBRO DE 2023.
Data do documento 21/12/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATENDE O ENSINO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Documentro Nº 2023/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 2.023 DE 21 DEZEMBRO DE 2023.
Data do documento 21/12/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA TARIFÁRIA SOCIAL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Documentro Nº 2022/2024
Documentro Titulo LEI Nº. 2.022 DE 13 DEZEMBRO DE 2023.
Data do documento 13/12/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº 2021/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 2.021 DE 13 DEZEMBRO DE 2023.
Data do documento 13/12/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES /MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº 2016/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 2.016 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Data do documento 04/12/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: “TRANSFORMA O FERIADO DE 08 DE DEZEMBRO (DIA DA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO), PREVISTO NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.757 DE 02 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DATA QUE É CONSIDERADA FERIADO MUNICIPAL, EM PONTO FACULTATIVO&rdqu…
Documentos: 1
Documentro Nº 2020/2023
Documentro Titulo LEI Nº. 2.020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Data do documento 04/12/2023
Categoria: Leis Municipais 2023
Sub Categoria: Ordinárias
Texto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, MT
Documentos: 1