Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei Nº1.711/2017 - Institui o dia municipal da Concienacia Negra no calendario oficial do Municipio.
Data do documento 16/10/2017
Categoria: Leis Municipais 2017
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei nº 1.731/2017 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos à Água, Esgoto e outros serviços prestados pela SAAE - Sistema Autônomo de Água e esgoto de Chapada dos Guimarães-MT, na forma e condições que especifica e dá outras Providencias.
Data do documento 16/10/2017
Categoria: Leis Municipais 2017
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo Lei n° 1730 - 2017 Altera o artigo 68 e revoga os artigos 67, 69 e 70 todos da Lei Muncipal nº 1.728-2017
Data do documento 16/10/2017
Categoria: Leis Municipais 2017
Sub Categoria:
Texto:
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI N° 1.728 DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
Data do documento 22/08/2017
Categoria: Leis Municipais 2017
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI N° 1.727 DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
Data do documento 22/08/2017
Categoria: Leis Municipais 2017
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI N° 1.726 DE 4 DE AGOSTO DE 2017
Data do documento 18/08/2017
Categoria: Leis Municipais 2017
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI N° 1725 DE AGOSTO DE 2017.
Data do documento 18/08/2017
Categoria: Leis Municipais 2017
Sub Categoria:
Texto: Declara de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO MORRO  DO  CAMBAMBI - com sede neste município de Chapada dos Guimarães-MT. 
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI N° 1.724 DE AGOSTO DE 2017.
Data do documento 18/08/2017
Categoria: Leis Municipais 2017
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI N° 1.723 DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
Data do documento 18/08/2017
Categoria: Leis Municipais 2017
Sub Categoria:
Texto: DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.475/2011, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1491/2012.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº 1.718 DE 05 DE JUNHO DE 2017
Data do documento 07/06/2017
Categoria: Leis Municipais 2017
Sub Categoria:
Texto: Denomina de ”JULIANE MARÍLIA DE JORGE”, a estrada municipal que dá acesso ao Morro Atmã. 
Documentos: 1