Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº164/1966
Data do documento 03/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1966
Sub Categoria:
Texto: “Da Nova Redação ao ART.1º Lei nº87 de 24 de abril de 1962 e da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº163/1966
Data do documento 03/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1966
Sub Categoria:
Texto: “Da Nova Redação ao ART.2º Lei nº114 de 30 de setembro de 1963 e da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº162/1966
Data do documento 03/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1966
Sub Categoria:
Texto: “Da Nova Redação ao Lei nº83 de 28 de Novembro de 1961 e da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº161/1966
Data do documento 03/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1966
Sub Categoria:
Texto: “Da Nova Redação ao Art.3º da Lei nº117 de 30 de setembro de 1963 e da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº160/1966
Data do documento 02/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1966
Sub Categoria:
Texto: “Da Nova Redação ao Art.3º da Lei nº115 de 30 de setembro de 1963 e da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº159/1966
Data do documento 02/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1966
Sub Categoria:
Texto: “Duplica o valor do lançamento da parte fiscal da tabela geral do impostode industria e profissão e da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº158-A/1966
Data do documento 02/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1966
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº158/1966
Data do documento 02/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1966
Sub Categoria:
Texto: “Do imposto sobre a propriedade Territorial Urbana e da outras providências”
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº146/1965
Data do documento 02/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1965
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº145/1965
Data do documento 02/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1965
Sub Categoria:
Texto: Passarão a ser cargos isolados de provimento efetivo as funções descriminadas pela presente lei:
Documentos: 1