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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº231/1973
Data do documento 08/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1973
Sub Categoria:
Texto: “Dispõe sobre Construção de Estádio de Futebo”l.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº225/1973
Data do documento 07/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1973
Sub Categoria:
Texto: Autoriza ao Poder Executivo a Alinear Veículos inservíveis.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº224/1973
Data do documento 07/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1973
Sub Categoria:
Texto: Orça a Receita e fixa a despesa do Município de Chapada dos Guimarães para o exercício de 1.973.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº223/1972
Data do documento 07/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1972
Sub Categoria:
Texto: Abre credito Especial da quantia de Cr$159 912 08 e da outras providencias. “
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº222/1972
Data do documento 07/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1972
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a doação de terras na zona urbana e da outras providencias. “
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº221/1972
Data do documento 07/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1972
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a doação de 230 Has de terras na zona rural e da outras providencias. “
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº220/1972
Data do documento 07/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1972
Sub Categoria:
Texto: “Autoriza ao Poder Executivo abrir Credito Especial no corrente exercício, no valor de Cr$ 25.000,00 para o fim que se destina. “
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº219/1972
Data do documento 07/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1972
Sub Categoria:
Texto: Fixa para o exercício de 1973 o subsidio para o Prefeito Municipal e a representação do Vice-Prefeito, e dá outras providencias. “  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº218/1972
Data do documento 07/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1972
Sub Categoria:
Texto: Autoriza ao Poder Executivo, adquirir uma caminhonete Mista tipo Rural. “
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº217/1972
Data do documento 07/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1972
Sub Categoria:
Texto: Autoriza ao Poder Executivo, abrir credito Especial no corrente exercício da importância de Cr$18.400,00 para fins que menciona. “
Documentos: 1