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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº459/1986
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1986
Sub Categoria:
Texto: AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº456/1986
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1986
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o DERMAT – Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Mato Grosso.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº454/1986
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1986
Sub Categoria:
Texto: Denominação da Quadra de Esporte do Distrito de Água – Fria.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº453/1986
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1986
Sub Categoria:
Texto: Autoriza um reajuste nos vencimentos dos servidores Públicos do Município de Chapadados Guimarães–MT, relativo ao exercício de 1986.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº452/1986
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1986
Sub Categoria:
Texto: Isenta do pagamento do ISS –Imposto sobre serviços, todas as pessoas contratadas para osserviços relativos ao exercício de 1985.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº449/1985
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1985
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o DERMAT Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Mato Grosso-MT.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº448/1985
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1985
Sub Categoria:
Texto: Institui a Fundação Assistencial de Chapada dos Guimarães-MT.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº446/1985
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1985
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a doação de um terreno Urbano a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, para construção de sede própria.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº442/1984
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1984
Sub Categoria:
Texto: Sumula: ALTERA DISPOSIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº426/1984
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1984
Sub Categoria:
Texto: Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a contratar empréstimo com a CODEMAT a conta do FADEM para os fins que menciona.  
Documentos: 1