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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº521/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar até o valor de Cr$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil cruzado novos).  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº520/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipal estatutários.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº519/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito suplementar até o valor de Cr$ 1.620.000,00 (hum milhão seiscentos e vinte mil cruzados novos).  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº518/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Autoriza aumento nos vencimentos dos funcionários publico municipais.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº517/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Institui a Fundação Cultural, turística e ambientalista de Chapada dos Guimarães e da providencias.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº516/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Institui as Honrarias Ordem do Mérito legais Cativa e comenda do executivo Chapadense.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº515/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Autoriza reajuste nos vencimentos dos funcionários públicos Municipais Estatutários.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº514/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Da nova redação aos itens “a”e “b” do artigo 3º o parágrafo 3º do artigo 6º e artigo 9º e insere parágrafo na artigo 6º Lei nº 292/79 de 05 de novembro de 1976.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº513/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Altera artigos da Lei nº 504/88, referente a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães MT.  
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº512/1989
Data do documento 10/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1989
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o poder Executivo Municipal a assinar convênio com a EMATER-MT.  
Documentos: 1