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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº831/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL ALAMEDA DO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº830/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: DA DENOMINAÇÃO AO FINAL DA AVENIDA QUINCO CALDAS, DA PERIMETRAL ATÉ O CONDOMÍNIO ALTOS DA SERRA, DE AVENIDA GREGÓRIO DE SOUZA NEVES.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº829/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto:   Fica criada no Município de Chapada dos GuimArães-MT, a Associação Chapadense de Artesões – ACHA.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº828/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº827/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a criação da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº825/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE O NOVO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÀES-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº824/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: Sobre o Conselho Deliberativo Escolar da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Ana Tereza Albernaz, declarado como de utilidade pública municipal.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº823/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº822/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº821/1998
Data do documento 11/10/2013
Categoria: Leis Municipais 1998
Sub Categoria:
Texto: Revoga e altera dispositivos da Lei nº 694/94 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Documentos: 1