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Leis Municipais

Categoria Descrição Informações
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº927/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº926/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº925/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº924/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: CRIA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL CHAPADA DOS GUIMARÃES UMA (01) VAGA DE FISIOTERAPEUTA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº923/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Concede a Comenda do Executivo Chapadense ao Sr. Dr. José Garcia Neto
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº921/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Fica denominado “ Firmo Vieira de Azeve do” o atual Posto de Saúde da Comunidade de Cachoeira Rica.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº920/2000
Data do documento 17/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Dá denominação à atual Rua 15 de "Rua Francisco Ezequiel da Silva",em Chapada dos Guimarães-MT.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº919/2000
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Acrescenta projetos e altera o Anexo I do Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº918/2000
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Dispõe sobre o Processo de Liquidação Extra Judicial da Empresa de Colonização e Desenvolvimento de Chapada dos Guimarães S/A- ENCONDEC e dá outras providências.
Documentos: 1
Documentro Nº
Documentro Titulo LEI Nº917/2000
Data do documento 15/10/2013
Categoria: Leis Municipais 2000
Sub Categoria:
Texto: Autoriza o Executivo a doar imóvel do patrimônio público à Escola Estadual Ana Tereza Albernaz e dá outras providências.
Documentos: 1